POLÃTICA DE PRIVACIDADE
Este aplicativo é mantido e operado por Data
Sistemas e Tecnologia Ltda.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem à queles que
utilizam nosso aplicativo. Ao fazÊ-lo, agimos na qualidade de
controlador desses dados e estamos sujeitos à s disposições da Lei
Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos
esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso aplicativo
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários,
de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso aplicativo:
Endereço de E-Mail;
Imagem;
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Ativação do Aplicativo;
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes
finalidades:
Para que o usuário habilite o aplicativo;
2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários,
assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção
de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural.
3. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta
Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o
consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento
em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela
decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é
possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória,
ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por
período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades
elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os
direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias
aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são
removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que
houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de
disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um
fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada
operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela
correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais
1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso
aplicativo dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la
de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não
havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os
dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de
tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é
possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do aplicativo que dependa
daquela operação. As consequÊncias da falta de consentimento para uma atividade
específica são informadas previamente ao tratamento.
1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o
titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos
ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,
porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as
informações relacionadas.
5. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados
pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda,
extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o
contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação
geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente
empregados no mercado por empresas semelhantes a nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não
autorizados não possam acessá-los;
- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a
transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores
aconteça de forma criptografada;
- Mantemos registros de todos aqueles que tÊm, de alguma forma, contato com
nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de
segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um
terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou,
ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando
ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral,
responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade
caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum
tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que
possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários,
comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do
ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
6. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última
vez em: 08/01/2021.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes
normas, especialmente para adaptá-las à s eventuais alterações feitas em nosso
aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela
supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modifição, nossos usuários serão notificados acerca da
mudança.
7. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre
os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail:
contato@datasistemas.com.br
Endereço postal:
Rua Marechal
Dutra, nº 76 - Santa Cecília / São Gabriel da Palha-ES - CEP: 29780-000